Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/3000-0000417-5 |
| Edital | 0044/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (10.024/19) |
| Ato normativo | DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
| Data de publicação | 12/09/2023 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza contínua de terceirização de mão de obra de apoio administrativo para fornecimento de posto de serviço de 01 assistente social e 02 psicólogos(as). |
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) |
| Tipo transferência | Voluntárias |
| Origem do recurso | Nacional |
| Número instrumento | 936447/2022 |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Homologação - DOU - PE 44/2023 190kB | 05/12/2023 13:10 |
| Aviso de publicação | Homologação - DOE - PE 44/2023 55kB | 05/12/2023 13:09 |
| Aviso de publicação | Aviso de Publicação - DOU 74kB | 12/09/2023 08:49 |
| Aviso de publicação | Aviso de Publicação - DOE 272kB | 12/09/2023 08:48 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha Lucro Real 53kB | 12/09/2023 08:47 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha Lucro Presumido 55kB | 12/09/2023 08:46 |
| Edital e anexos | Edital 044/2023 1 Assistente Social e 2 Psicólogos. 972kB | 12/09/2023 08:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/12/2023 13:10 | Homologação do edital | Sergio De Oliveira Guimarães | |
| 05/12/2023 13:10 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Homologação - DOU - PE 44/2023 |
| 05/12/2023 13:09 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Homologação - DOE - PE 44/2023 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/12/2025 08:30:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



