Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	1608-01.00/26-7
Edital	0043/2026 PNCP 88243688000181-1-000092/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	23/10/2026
Local	PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Livro para Registro dos Termos de Posse do Governador e Vice-Governador do Estado, Pastas Personalizadas para Eventos Institucionais e Carteiras Parlamentares em Couro, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Outros	Pesquisa de Preços 65kB	23/10/2026 16:00
Edital e anexos	Especificações Técnicas do Objeto 1.541kB	23/10/2026 16:00
Edital e anexos	Termo de Referência 168kB	23/10/2026 15:45
Edital e anexos	Aviso e Anexos 114kB	23/10/2026 15:45

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	compras@al.rs.gov.br