Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 1902 |
| Edital | 0043/2026
PNCP 88124961000159-1-000074/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 01/07/2026 |
| Local | RUA RIVADAVIA CORREA, 858 - Palacio Moises Viana - SANTANA DO LIVRAMENTO - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 117/2026 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes usuários do SUS, em tratamento fora do seu domicílio |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Saúde |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Alteração do edital | Edital Retificado - PE 0043/2026 - Serviço de transporte de pacientes 2.624kB | 23/07/2026 13:43 |
| Comunicado | Memorando nº 321/2026 SMS - Suspensão pregão 916kB | 15/07/2026 08:18 |
| Edital e anexos | Edital PE 0043/2026 - Prestação de Serviço de pacientes 2.577kB | 01/07/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ETP Transporte de pacientes 1.775kB | 01/07/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 55 39681014 pmllicitacoes@yahoo.com.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/08/2026 12:40 | Homologação do edital | Evandro Gutebier Machado | |
| 10/08/2026 12:45 | Reagendamento de lotes | Liane Ferreira Mora | Lotes foram reagendados. Motivo: Horário de início ajustado conforme edital. |
| 23/07/2026 13:43 | Novo documento anexo publicado | Liane Ferreira Mora | Arquivo: Edital Retificado - PE 0043/2026 - Serviço de transporte de pacientes |
| 23/07/2026 13:42 | Documento anexo removido | Liane Ferreira Mora | Arquivo: Edital Retificado - PE 0043/2026 - Serviço de transporte de pacientes |
| 23/07/2026 13:32 | Reinício após suspensão | Liane Ferreira Mora | Reinício após suspensão. Motivo: Após suspensão motivada por necessidade de adequações no edital e Termo de referência, segue nova data e horário para o certame. O novo Termo de Referência encontra-se anexo ao edital retificado. Em decorrência da presente republicação fica reaberto o prazo para recebimento e abertura das propostas. Demais itens e cláusulas do edital permanecem inalterados, inclusive aqueles que por ventura já tenham recebido propostas. |
| 23/07/2026 13:32 | Reagendamento de lotes | Liane Ferreira Mora | Lotes foram reagendados. Motivo: Após suspensão motivada por necessidade de adequações no edital e Termo de referência, segue nova data e horário para o certame. O novo Termo de Referência encontra-se anexo ao edital retificado. Em decorrência da presente republicação fica reaberto o prazo para recebimento e abertura das propostas. Demais itens e cláusulas do edital permanecem inalterados, inclusive aqueles que por ventura já tenham recebido propostas. |
| 23/07/2026 13:30 | Novo documento anexo publicado | Liane Ferreira Mora | Arquivo: Edital Retificado - PE 0043/2026 - Serviço de transporte de pacientes |
| 15/07/2026 08:18 | Novo documento anexo publicado | Liane Ferreira Mora | Arquivo: Memorando nº 321/2026 SMS - Suspensão pregão |
| 10/07/2026 13:42 | Suspensão do edital | Liane Ferreira Mora | A pedido da secretaria requisitante, fica suspenso o certame para adequação às orientações do TCE. Breve será informada nova data e as alterações no Termo de referência. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/08/2026 19:38:08, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
