Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 4466-0100/25-0 |
| Edital | 0043/2025
PNCP 88243688000181-1-000174/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 22/10/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de condução de veículos pertencentes à frota de veículos da Assembleia Legislativa bem como aos veículos por ela locados, por meio de 04 (quatro) postos de trabalho da atividade de Motorista, habilitados na categoria "B", sendo 01(um) Motorista Encarregado, conforme especificações e condições previstas neste Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3903104 e Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar - SEI 3892562 62kB | 22/10/2025 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - SEI 3903104 174kB | 22/10/2025 |
| Edital e anexos | Planilha de Custos - SEI 3967667 25kB | 22/10/2025 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato - SEI 3967675 253kB | 22/10/2025 |
| Edital e anexos | Edital PE 43/2025 92kB | 22/10/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/11/2025 13:43 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 05/11/2025 17:57 | Reagendamento de lotes | Julio Cesar Augusto da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Devido a atividades inadiáveis no âmbito da Assembleia Legislativa do RS, a abertura das propostas e demais procedimentos da licitação irão iniciar no próximo dia 07/11/2025 às 09 horas. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 10/09/2026 02:21:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
