Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 000005122-01.00/26-2 |
| Edital | 0041/2026
PNCP 88243688000181-1-000090/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 20/10/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de supressão e poda de vegetais em ambientes externos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4251893) e em seus respectivos Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Aviso de Contratação Direta ajustado - DE 41/2026 305kB | 22/10/2026 09:31 |
| Edital e anexos | Termo de Referência ajustado 64kB | 22/10/2026 09:30 |
| Edital e anexos | Laudo técnico Canforeira 603kB | 20/10/2026 16:54 |
| Edital e anexos | Laudo técnico Jacarandá 1.740kB | 20/10/2026 16:53 |
| Edital e anexos | Autorização Prefeitura - Poda Canforeira 302kB | 20/10/2026 16:51 |
| Edital e anexos | Autorização Prefeitura - Supressão Jacarandá 169kB | 20/10/2026 16:50 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/10/2026 16:40 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo | |
| 22/10/2026 09:31 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Aviso de Contratação Direta ajustado - DE 41/2026 |
| 22/10/2026 09:30 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Termo de Referência ajustado |
| 22/10/2026 09:29 | Documento anexo removido | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 41/2026 |
| 22/10/2026 09:29 | Documento anexo removido | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Termo de Referência (doc. SEI 4251893) |
| 22/10/2026 09:29 | Reagendamento de lotes | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Lotes foram reagendados. Motivo: Alteração do Termo de Referência após acolhimento de impugnação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/11/2026 01:19:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
