Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	000005122-01.00/26-2
Edital	0041/2026 PNCP 88243688000181-1-000090/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	20/10/2026
Local	PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de supressão e poda de vegetais em ambientes externos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4251893) e em seus respectivos Anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Laudo técnico Canforeira 603kB	20/10/2026 16:54
Edital e anexos	Laudo técnico Jacarandá 1.740kB	20/10/2026 16:53
Edital e anexos	Autorização Prefeitura - Poda Canforeira 302kB	20/10/2026 16:51
Edital e anexos	Autorização Prefeitura - Supressão Jacarandá 169kB	20/10/2026 16:50
Edital e anexos	Termo de Referência (doc. SEI 4251893) 64kB	20/10/2026 16:45
Edital e anexos	Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 41/2026 297kB	20/10/2026 16:44

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	compras@al.rs.gov.br