Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 5969-01.00/24-8 |
| Edital | 0041/2024
PNCP 88243688000181-1-000112/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 18/09/2024 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 16/2022 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não-regular de passageiros (aeronave turboélice), em voos diurnos e/ou noturnos, a fim de atender ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ou Deputado Estadual que o esteja representando oficialmente, acompanhados ou não de suas respectivas assessorias, em situações emergenciais devidamente justificadas. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Avisos de licitação 937kB | 18/09/2024 15:53 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 276kB | 18/09/2024 15:32 |
| Edital e anexos | Minuta de Ata de Registro de Preços 277kB | 18/09/2024 15:31 |
| Edital e anexos | Estudo Técnico Preliminar 217kB | 18/09/2024 15:21 |
| Edital e anexos | Edital 545kB | 18/09/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/10/2024 17:04 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo | |
| 18/09/2024 15:53 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Avisos de licitação |
| 18/09/2024 15:32 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Termo de Referência |
| 18/09/2024 15:31 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Minuta de Ata de Registro de Preços |
| 18/09/2024 15:30 | Documento anexo removido | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Minuta de Ata de Registro de Preços |
| 18/09/2024 15:30 | Documento anexo removido | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Termo de Referência |
| 18/09/2024 15:21 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Estudo Técnico Preliminar |
| 18/09/2024 15:21 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Termo de Referência |
| 18/09/2024 15:18 | Documento anexo removido | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Estudo Técnico Preliminar |
| 18/09/2024 15:18 | Documento anexo removido | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Termo de Referência |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:08:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
