Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | MUNICIPIO DE SÃO MARCOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 040 |
| Edital | 0040/2026
PNCP 88818299000137-1-000077/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 07/04/2026 |
| Local | AV VENÂNCIO AIRES, 720 - SAO MARCOS - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE TELA DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA JOSÉ AUGUSTO PESSINI E AUGUSTINHO PESSINI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | DILIGÊNCIA 236kB | 14/04/2026 15:24 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO PNCP 1.263kB | 07/04/2026 |
| Outros | PARECER JURÍDICO 250kB | 07/04/2026 |
| Outros | ANEXO XV - ART 32kB | 07/04/2026 |
| Outros | ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO 162kB | 07/04/2026 |
| Detalhamento de encargos sociais | ANEXO XIV - ENCARGOS SOCIAIS 115kB | 07/04/2026 |
| Detalhamento do BDI | ANEXO XIII - BDI 367kB | 07/04/2026 |
| Cronograma | ANEXO XII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 273kB | 07/04/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | ANEXO IX - PROJETOS 320kB | 07/04/2026 |
| Orçamento-base | ANEXO X - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 305kB | 07/04/2026 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO INTERNET 1.263kB | 07/04/2026 |
| Outros | DFD 189kB | 07/04/2026 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 737kB | 07/04/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICIPIO DE SÃO MARCOS |
| Esclarecimentos | 54-32919908 licitacoes@saomarcos.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/04/2026 15:38 | Homologação do edital | VOLMIR NAZARENO RECH | |
| 14/04/2026 15:24 | Reinício após suspensão | Marinês Leonardelli | Reinício após suspensão. Motivo: Reabertura após diligência. |
| 14/04/2026 15:24 | Reagendamento de lotes | Marinês Leonardelli | Lotes foram reagendados. Motivo: Reabertura após diligência. |
| 14/04/2026 15:24 | Novo documento anexo publicado | Marinês Leonardelli | Arquivo: DILIGÊNCIA |
| 14/04/2026 11:27 | Suspensão do edital | Marinês Leonardelli | A empresa EXPERT SOLUCOES apresentou a Certidão de Registro Profissional do responsável técnico vencida. No entanto, comunicou a prefeitura de São Marcos, via e-mail, sobre a impossibilidade de acesso ao site do CREA para emissão de certidão em vigor. Abre-se diligência para verificação junto ao órgão a respeito de instabilidades no sistema. A sessão resta suspensa e será comunicado via chat sua retomada com 24h de antecedência. |
| 07/04/2026 07:56 | Republicação do edital | Marinês Leonardelli | |
| 07/04/2026 07:55 | Retorno do edital para composição | Marinês Leonardelli | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Correção tratamento ME/EPP. |
| 07/04/2026 07:54 | Alteração da descrição do objeto | Marinês Leonardelli | Objeto alterado. DE: OBRAS_ENGENHARIA PARA: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE TELA DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA JOSÉ AUGUSTO PESSINI E AUGUSTINHO PESSINI. |
| 06/04/2026 17:08 | Novo documento anexo publicado | Marinês Leonardelli | Arquivo: PUBLICAÇÃO PNCP |
| 06/04/2026 17:07 | Novo documento anexo publicado | Marinês Leonardelli | Arquivo: PARECER JURÍDICO |
| 06/04/2026 17:07 | Novo documento anexo publicado | Marinês Leonardelli | Arquivo: ANEXO XV - ART |
| 06/04/2026 17:07 | Novo documento anexo publicado | Marinês Leonardelli | Arquivo: ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/07/2026 06:19:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



