Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9215-01.00/25-8 |
| Edital | 0040/2025
PNCP 88243688000181-1-000160/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 08/10/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Formalização de registro de preços (SRP) para a prestação de serviços gráficos de impressão de cartões, folders, boletins informativos, separatas e relatórios finais, incluindo a impressão de dados variáveis, quando for o caso, a partir da arte final a ser entregue em arquivo digital, conforme especificações e condições previstas no Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI n.º 3975885. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Republicação de Licitação 897kB | 09/10/2025 09:20 |
| Edital e anexos | Termo de Referência (doc. SEI 3975885) 119kB | 08/10/2025 |
| Edital e anexos | Edital PE 40/2025 (republicação) 352kB | 08/10/2025 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação 2.832kB | 08/10/2025 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI 3936864) 70kB | 08/10/2025 |
| Edital e anexos | Minuta de Ata de Registro de Preços 440kB | 08/10/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/10/2025 14:59 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 09/10/2025 09:20 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Aviso de Republicação de Licitação |
| 07/10/2025 09:52 | Retorno do edital para composição | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Alteração em licitação já publicada. Motivo: necessidade de retificar valor de referência. |
| 07/10/2025 09:02 | Suspensão do edital | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Necessidade de retificar valor de referência para o certame. |
| 29/09/2025 11:42 | Republicação do edital | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | |
| 29/09/2025 11:33 | Retorno do edital para composição | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Ajuste no valor estimado da contratação. |
| 26/09/2025 16:14 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Aviso de Licitação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 02:54:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



