Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 84050100263 |
| Edital | 0039/2026
PNCP 88243688000181-1-000088/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 09/10/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento (em entrega única) e instalação de bancos de baterias para os sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreak/UPS) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo fornecimento, transporte, substituição, testes, assistência técnica durante a garantia, retirada e destinação ambientalmente adequada das baterias atualmente instaladas, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, o Termo de Referência SEI nº 4239645 e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato - SEI 4242821 347kB | 09/10/2026 13:52 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar - SEI 4209419 80kB | 09/10/2026 13:34 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - SEI 4239645 84kB | 09/10/2026 13:33 |
| Edital e anexos | Edital/Aviso DE 39/2026 114kB | 09/10/2026 13:32 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/10/2026 13:52 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Minuta de Contrato - SEI 4242821 |
| 09/10/2026 13:51 | Documento anexo removido | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Minuta de Contrato - SEI 4242821 |
| 09/10/2026 13:36 | Republicação do edital | Julio Cesar Augusto da Silva | |
| 09/10/2026 13:35 | Retorno do edital para composição | Julio Cesar Augusto da Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: REVISAR |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/10/2026 15:28:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



