Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 58894 |
| Edital | 0039/2025
PNCP 87990800000185-1-000540/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 19/11/2025 |
| Local | AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS | Prazo |
Urgente
O setor de transporte de pacientes realiza o deslocamento seguro e adequado de usuários da rede de saúde para hospitais, clínicas e demais unidades de referência, conforme as necessidades de atendimentos. Esses serviços contemplam o transporte para consultas, exames, internações e procedimentos, bem como retornos médicos, garantindo o acesso integral à rede de saúde. Também realiza o acompanhamento durante o trajeto, quando necessário, assegurando conforto, segurança e pontualidade no atendimento aos pacientes a disponibilização de serviço de transporte destinado ao deslocamento de pacientes de suas residências até os locais de realização de consultas e/ou exames nos seguintes hospitais: Hospital Vila Nova, Hospital Santa Casa, Hospital Femina, Hospital Presidente Vargas, Hospital da Restinga, Hospital Santa Ana, Hospital Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Independência, Hospital de Clínicas, PUC e Instituto de Cardiologia, todos situados na cidade de Porto Alegre. O objeto da presente contratação emergencial será realizada através Dispensa de licitação, na sua forma eletrônica, se enquadra no Art. 75º, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de urgência no atendimento sem ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. O objeto é a contratação da empresa especializada para locação de 1 (um) veículo tipo do tipo Van, com motorista, comportando no mínimo 16 (dezesseis) lugares, considerando o motorista, pelo período de 30 (dias) prorrogáveis por mais 30 dias, até a homologação do novo processo Licitatório, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para locação de veículo tipo van, com motorista, para o transporte de passageiros da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Saúde - SMS/ Cachoeirinha |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO 569kB | 19/11/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÕES 68kB | 19/11/2025 |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO III - PLANILHA DE CUSTOS 116kB | 19/11/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA 44kB | 19/11/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 243kB | 19/11/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL DE 039 942kB | 19/11/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/11/2025 15:09 | Homologação do edital | Eraldo Veronezi Alvares Junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 13/12/2025 05:02:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
