Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 000001725-01.00/26-0 |
| Edital | 0038/2026
PNCP 88243688000181-1-000086/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/10/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de bottons metálicos, distintivos e porta carteiras funcionais, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Aviso de Contratação Direta 457kB | 02/10/2026 10:35 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 3.989kB | 02/10/2026 10:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/10/2026 10:35 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Aviso de Contratação Direta |
| 02/10/2026 10:34 | Documento anexo removido | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Aviso de Contratação Direta |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 02/10/2026 17:17:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



