Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/3000-0000545-7 |
| Edital | 0038/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) - para Registro de Preço |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 06/07/2023 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de tintas para atender, via estoque, às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE-RS, assim como verniz antichama, classificação II-A, para atender as demandas originadas pelos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da instituição. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Homologação PE 38-2023 56kB | 16/08/2023 15:53 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - PE 38/2023 - DOE 64kB | 06/07/2023 14:31 |
| Edital e anexos | Edital PE 38-2023 1.606kB | 06/07/2023 14:25 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/08/2023 15:53 | Homologação do edital | Sergio De Oliveira Guimarães | |
| 16/08/2023 15:53 | Novo documento anexo publicado | Anelize Simões Rodrigues | Arquivo: Aviso de Homologação PE 38-2023 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/11/2025 11:52:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
