Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 66257 |
| Edital | 0035/2026
PNCP 87990800000185-1-000364/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 09/10/2026 |
| Local | AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS | Prazo |
Urgente
A contratação possui caráter urgente e temporário, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando assegurar a continuidade da manutenção corretiva do sistema de iluminação pública municipal, serviço essencial à segurança de pessoas e bens, até a conclusão do procedimento licitatório destinado à contratação definitiva, pelo prazo de até 180 dias. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Cachoeirinha/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, veículos, mão de obra especializada, equipes técnicas e demais insumos necessários à adequada, eficiente e contínua execução dos serviços. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SMISU |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Projeto básico/Termo de referência | ANEXO II - Projeto Básico alterado 922kB | 09/10/2026 |
| Edital e anexos | Edital 448kB | 09/10/2026 |
| Outros | ANEXO VII - Minuta de Contrato 166kB | 09/10/2026 |
| Outros | ANEXO VI - Modelo de Declarações 72kB | 09/10/2026 |
| Outros | ANEXO V - Modelo de Proposta Comercial 82kB | 09/10/2026 |
| Outros | ANEXO IV-B - Composição do BDI - Materiais 77kB | 09/10/2026 |
| Outros | ANEXO IV-A - Composição do BDI - Serviços 77kB | 09/10/2026 |
| Outros | ANEXO III - Planilha Orçamentária - PLO 63kB | 09/10/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | ANEXO I - Termo de Referência 608kB | 09/10/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/10/2026 13:52 | Retorno do edital para composição | Alex de Oliveira Henrique | Alteração em licitação já publicada. Motivo: O Memorial Descritivo foi alterado. |
| 08/10/2026 08:49 | Suspensão do edital | Eraldo Veronezi Alvares Junior | Suspensão da Dispensa 35/2026 por Solicitação da Equipe Técnica, através do PD 68563/2026 - em virtude da necessidade de ajustes técnicos do TR de Iluminação Pública. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 27/10/2026 11:41:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
