Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	81300100260
Edital	0035/2026 PNCP 88243688000181-1-000081/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	22/09/2026
Local	PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para diagramação, impressão, acabamento gráfico e entrega de 1.000 (mil) exemplares do livro "Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar", n.º 18 da Série Perfis Parlamentares, conforme informações a serem fornecidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seus arquivos digitais, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4216821) e em seus respectivos Anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI 4216816) 69kB	22/09/2026 15:50
Edital e anexos	Termo de Referência (doc. SEI 4216821) 63kB	22/09/2026 15:49
Edital e anexos	Aviso de Contratação Direta - DE 35/2026 313kB	22/09/2026 15:49

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	compras@al.rs.gov.br