Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 265 |
| Edital | 0035/2026
PNCP 98671597000109-1-000236/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 09/07/2026 |
| Local | VERANOPOLIS - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 920/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA EM CONCRETO MOLDADO, USINADO, COM ACABAMENTO CONVENCIONAL |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Alteração do edital | Edital Reeditado 732kB | 30/09/2026 14:23 |
| Outros | Publicação suspensão 110kB | 24/07/2026 08:54 |
| Outros | Suspensão 401kB | 23/07/2026 08:45 |
| Aviso de publicação | Publicação 491kB | 09/07/2026 08:44 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Orçamento 216kB | 09/07/2026 08:44 |
| Edital e anexos | Edital 752kB | 09/07/2026 08:44 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 574kB | 09/07/2026 08:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/10/2026 08:49 | Homologação do edital | CRISTIANO VALDUGA DAL PAI | |
| 20/10/2026 14:12 | Definição prazo convocação cadastro reserva | MARELICE DALLA LIBERA | Convocação do cadastro de reserva. lotes=[1] |
| 30/09/2026 14:23 | Novo documento anexo publicado | MARELICE DALLA LIBERA | Arquivo: Edital Reeditado |
| 30/09/2026 14:23 | Reinício após suspensão | MARELICE DALLA LIBERA | Reinício após suspensão. Motivo: Alteração do edital |
| 30/09/2026 14:23 | Reagendamento de lotes | MARELICE DALLA LIBERA | Lotes foram reagendados. Motivo: Alteração do edital |
| 24/07/2026 08:54 | Novo documento anexo publicado | MARELICE DALLA LIBERA | Arquivo: Publicação suspensão |
| 23/07/2026 08:45 | Novo documento anexo publicado | MARELICE DALLA LIBERA | Arquivo: Suspensão |
| 23/07/2026 08:45 | Suspensão do edital | MARELICE DALLA LIBERA | A medida de suspensão do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 tem como intuito a revisão de cláusulas nele constantes, em especial a 5.5.2.1, que dispõe sobre a exigência de patrimônio líquido mínimo das empresas participantes, bem como de outras que eventualmente possam ser revistas no curso da reanálise. Entende-se que a exigência de que a empresa participante disponha de Patrimônio Líquido de, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, não se mostra razoável e acaba limitando a concorrência, vez que empresas de menor porte, com capacidade técnica e operacional acabam automaticamente excluídas do certame. Consabido que a maior adesão de empresas ao certame representa incentivo à competitividade, com efetiva disputa entre os participantes, economicidade, vez que se tornam maiores as chances de se obterem valores menores, vantajosidade da contratação, e a ampla concorrência, afastando qualquer possibilidade de arguição de direcionamento. Portanto, pretende-se a retificação do edital para que o item 5.5.2.1 seja revisto, sendo reduzido o índice para percentuais razoáveis e suficientes à obtenção de todas as vantagens pretendidas suprarreferidas, para tanto, imperiosa a sua suspensão. Atenciosamente, Cristiano V Dal Pai - Prefeito |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/11/2026 05:04:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
