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Informações do Edital

Situação Cancelada

Motivo: O Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com base na competência prevista no artigo 3º, inciso II, alínea “b”, da Resolução DPGE nº 21/2020, com fulcro no Parecer nº 339/2020 da Assessoria Jurídica da Direção-Geral (fls. 278-283) e na Informação nº 252/2020 da Assessoria de Controle Interno (fls. 284-286), torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Proteção contra Incêndio do Prédio Sede da Defensoria Pública do RS e dos Projetos Executivos posteriores à aprovação (incluso orçamento), nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93.

Central de compras DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 20/3000-0001722-0
Edital 0035/2020
Data de publicação 07/10/2020
Local RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Pregão, nº 131/2020
Modalidade Pregão Eletrônico (13.191/09)
Ato normativo LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Proteção contra Incêndio do Prédio Sede da Defensoria Pública do RS e dos Projetos Executivos posteriores à aprovação (incluso orçamento).
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Aviso de publicação Aviso de Anulação - DOE - PE 35/2020 83kB 29/10/2020 10:04
Edital e anexos Edital - Pregão Eletrônico nº 35/2020 - Projeto PPCI 6.773kB 08/10/2020 17:51
Aviso de publicação Aviso de Licitação - DOE - PE 35/2020 55kB 07/10/2020 14:13
Responsável pela publicação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
29/10/2020 10:58 Cancelamento do edital Carla Verena do Nascimento Sousa O Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com base na competência prevista no artigo 3º, inciso II, alínea “b”, da Resolução DPGE nº 21/2020, com fulcro no Parecer nº 339/2020 da Assessoria Jurídica da Direção-Geral (fls. 278-283) e na Informação nº 252/2020 da Assessoria de Controle Interno (fls. 284-286), torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Proteção contra Incêndio do Prédio Sede da Defensoria Pública do RS e dos Projetos Executivos posteriores à aprovação (incluso orçamento), nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93.
29/10/2020 10:04 Novo documento anexo publicado Carla Verena do Nascimento Sousa Arquivo: Aviso de Anulação - DOE - PE 35/2020
14/10/2020 17:20 Suspensão do edital Carla Verena do Nascimento Sousa Considerando o acolhimento da Impugnação apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS.
08/10/2020 17:53 Documento anexo removido Carla Verena do Nascimento Sousa Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico 35/2020 - Projeto PPCI
08/10/2020 17:51 Novo documento anexo publicado Carla Verena do Nascimento Sousa Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico nº 35/2020 - Projeto PPCI
07/10/2020 17:27 Documento anexo removido Carla Verena do Nascimento Sousa Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico 35/2020 - Projeto PPCI
07/10/2020 17:26 Novo documento anexo publicado Carla Verena do Nascimento Sousa Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico 35/2020 - Projeto PPCI
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 02/03/2024 19:15:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].