Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com base na competência prevista no artigo 3º, inciso II, alínea “b”, da Resolução DPGE nº 21/2020, com fulcro no Parecer nº 339/2020 da Assessoria Jurídica da Direção-Geral (fls. 278-283) e na Informação nº 252/2020 da Assessoria de Controle Interno (fls. 284-286), torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Proteção contra Incêndio do Prédio Sede da Defensoria Pública do RS e dos Projetos Executivos posteriores à aprovação (incluso orçamento), nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 20/3000-0001722-0 |
| Edital | 0035/2020 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 07/10/2020 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 131/2020 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Proteção contra Incêndio do Prédio Sede da Defensoria Pública do RS e dos Projetos Executivos posteriores à aprovação (incluso orçamento). |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Anulação - DOE - PE 35/2020 83kB | 29/10/2020 10:04 |
| Edital e anexos | Edital - Pregão Eletrônico nº 35/2020 - Projeto PPCI 6.773kB | 08/10/2020 17:51 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DOE - PE 35/2020 55kB | 07/10/2020 14:13 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/10/2020 10:58 | Cancelamento do edital | Carla Verena do Nascimento Sousa | O Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com base na competência prevista no artigo 3º, inciso II, alínea “b”, da Resolução DPGE nº 21/2020, com fulcro no Parecer nº 339/2020 da Assessoria Jurídica da Direção-Geral (fls. 278-283) e na Informação nº 252/2020 da Assessoria de Controle Interno (fls. 284-286), torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Proteção contra Incêndio do Prédio Sede da Defensoria Pública do RS e dos Projetos Executivos posteriores à aprovação (incluso orçamento), nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. |
| 29/10/2020 10:04 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Aviso de Anulação - DOE - PE 35/2020 |
| 14/10/2020 17:20 | Suspensão do edital | Carla Verena do Nascimento Sousa | Considerando o acolhimento da Impugnação apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. |
| 08/10/2020 17:53 | Documento anexo removido | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico 35/2020 - Projeto PPCI |
| 08/10/2020 17:51 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico nº 35/2020 - Projeto PPCI |
| 07/10/2020 17:27 | Documento anexo removido | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico 35/2020 - Projeto PPCI |
| 07/10/2020 17:26 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico 35/2020 - Projeto PPCI |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/11/2025 18:57:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
