Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	56644
Edital	0034/2026 PNCP 87990800000185-1-000343/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	23/09/2026
Local	AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e materiais acessórios de proteção e segurança destinados ao Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – SMAD, com entrega única, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Órgão Requisitante	Secretaria Municipal de Administração – SMAD
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Edital e anexos	Edital Dispensa 34.2026 131kB	23/09/2026
Edital e anexos	ANEXO V - Minuta de Instrumento Equivalente - Nota de Empenho 69kB	23/09/2026
Edital e anexos	ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÕES 57kB	23/09/2026
Edital e anexos	ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA 70kB	23/09/2026
Edital e anexos	ANEXO II - DESCRIÇÃO DO OBJETO 53kB	23/09/2026
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 920kB	23/09/2026