Informações do Edital
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Situação | Cancelada Motivo: Por solicitação do Diretor Geral, considerando a necessidade de alteração no Termo de Referência. | 
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. | 
| Processo | 23/3000-0000417-5 | 
| Edital | 0034/2023 | 
| Modalidade | Pregão Eletrônico (10.024/19) | 
| Ato normativo | DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 | 
| Data de publicação | 29/06/2023 | 
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | 
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 | 
| Modo de disputa: | Aberto | 
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado | 
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Tipo de objeto | Serviços | 
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza contínua de terceirização de mão de obra de apoio administrativo para fornecimento de 01 Assistente Social e 02 Psicólogos. | 
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) | 
| Tipo transferência | Voluntárias | 
| Origem do recurso | Nacional | 
| Número instrumento | 936447/2022 | 
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em | 
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - | 
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - | 
| Outros | Lucro Real Montante B zerado 53kB | 30/06/2023 11:00 | 
| Outros | Lucro Presumido Montante B zerado 55kB | 30/06/2023 10:59 | 
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DOU - PE 34/2023 72kB | 29/06/2023 18:03 | 
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DOE - PE 34/2023 63kB | 29/06/2023 18:02 | 
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DED - PE 34/2023 153kB | 29/06/2023 18:01 | 
| Edital e anexos | Edital PE 034-2023 - Serviços Continuos com Mão de Obra 1.233kB | 29/06/2023 | 
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br | 
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem | 
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição | 
|---|---|---|---|
| 03/07/2023 15:44 | Cancelamento do edital | Paulo Ricardo Araujo Irmao | Por solicitação do Diretor Geral, considerando a necessidade de alteração no Termo de Referência. | 
| 30/06/2023 11:00 | Novo documento anexo publicado | Paulo Ricardo Araujo Irmao | Arquivo: Lucro Real Montante B zerado | 
| 30/06/2023 10:59 | Novo documento anexo publicado | Paulo Ricardo Araujo Irmao | Arquivo: Lucro Presumido Montante B zerado | 
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP | Abertura das propostas | Início da disputa | Tempo de disputa | Situação | Data da adjudicação | 
|---|
- Posição do edital em 31/10/2025 05:25:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



