Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	97850100260
Edital	0033/2026 PNCP Remessa pendente
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço
Data de publicação	03/11/2026
Local	PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 9/2023
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Cadastro de Reserva	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de restauro de pisos de madeira nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4244329 e em seus respectivos Anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar - SEI 4238733 54kB	03/11/2026
Edital e anexos	Termo de Referência - SEI 4244329 62kB	03/11/2026
Edital e anexos	Minuta de ARP - SEI 4257004 214kB	03/11/2026
Edital e anexos	Edital PE 33/2026 117kB	03/11/2026

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	compras@al.rs.gov.br