Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 2920-0100/25-2 |
| Edital | 0033/2025
PNCP 88243688000181-1-000138/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 05/09/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na migração das Unidades Consumidoras (UCs) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia elétrica, bem como para o fornecimento contínuo de energia elétrica, na modalidade varejista, no ACL, de tipo 100% incentivada e a eventual adequação dos Sistemas de Medição para Faturamento (SMF) para as respectivas UCs que farão a migração, constantes nos itens 1.5.1 e 1.5 2. do Termo de Referência, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e em conformidade com as demais condições e exigências estabelecidas neste Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3944129 e Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Esclarecimento | Aviso sobre a Disputa por Lances 89kB | 08/09/2025 12:14 |
| Edital e anexos | Anexo VI do TR - Planilha Resumo da Contratação - SEI 3944137 20kB | 05/09/2025 |
| Estudo técnico preliminar | Anexo V do TR - ETP - SEI 3872655 148kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | Anexo IV do TR - Termo de Vistoria - SEI 3872653 49kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | Anexo III do TR - Modelo de Proposta - SEI 3944194 52kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | Anexo II do TR - Caderno de Encargos e Especificações Técnicas - SEI 3896722 108kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | Anexo I do TR - Memorial de Calculo - SEI 3944182 85kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - SEI 3944129 122kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato - SEI 3944739 250kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | Edital PE 33/2025 120kB | 05/09/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/09/2025 15:51 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 08/09/2025 12:14 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Aviso sobre a Disputa por Lances |
| 08/09/2025 10:59 | Republicação do edital | Julio Cesar Augusto da Silva | |
| 08/09/2025 10:50 | Retorno do edital para composição | Julio Cesar Augusto da Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: revisar informações do lote |
| 08/09/2025 10:46 | Republicação do edital | Julio Cesar Augusto da Silva | |
| 08/09/2025 10:35 | Retorno do edital para composição | Julio Cesar Augusto da Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: alterar valor estimado |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 03:43:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
