Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 091 |
| Edital | 0033/2024
PNCP 93235950000186-1-000030/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica sem disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 02/07/2024 |
| Local | PARECI NOVO - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Extra-sistema |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (Estado de Calamidade), conforme demanda da Secretaria de Saúde e Assistência Social, de acordo com as condições e especificações previstas neste Edital e seus Anexos. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASS. SOCIAL |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA 333kB | 02/07/2024 07:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51)3633-9370 licitacao@parecinovo.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/07/2024 10:51 | Reagendamento de lotes | Sandra Adriana da Cruz | Lotes foram reagendados. Motivo: DEVIDO AO LOTE APRESENTAR APENAS UMA PROPOSTA E TENDO EM VISTA A ECONOMICIDADE, ESTAMOS REAGENDANDO O LOTE. |
| 05/07/2024 09:33 | Reagendamento de lotes | Sandra Adriana da Cruz | Lotes foram reagendados. Motivo: DEVIDO AO LOTE APRESENTAR APENAS UMA PROPOSTA E TENDO EM VISTA A ECONOMICIDADE, ESTAMOS REAGENDANDO O LOTE. |
| 02/07/2024 07:16 | Documento anexo removido | Sandra Adriana da Cruz | Arquivo: EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA |
| 02/07/2024 07:16 | Novo documento anexo publicado | Sandra Adriana da Cruz | Arquivo: EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 11/09/2026 18:28:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
