Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	59022
Edital	0032/2026 PNCP 87990800000185-1-000370/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	07/10/2026
Local	AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Aquisição de materiais de construção destinados para a construção de uma base de inserção das caixas d’água, de uma unidade para atendimento de saúde em seu território (Casa de Saúde), assegurando condições adequadas de atendimento a população indígena Tekoa Karanda’ty, localizada dentro da reserva ancestral denominada pelo uso como “Mato do Júlio.
Órgão Requisitante	Secretaria Municipal de Saúde.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 346kB	07/10/2026
Edital e anexos	EDITAL_DISPENSA_ELETRONICA_032_2026_PD_59022 223kB	07/10/2026
Edital e anexos	ANEXO V - Minuta de Instrumento Equivalente - Nota de Empenho 231kB	07/10/2026
Edital e anexos	ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÕES 69kB	07/10/2026
Edital e anexos	ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA 206kB	07/10/2026
Edital e anexos	ANEXO II - DESCRIÇÃO DO OBJETO 185kB	07/10/2026
Estudo técnico preliminar	ETP 383kB	07/10/2026