Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	43.349
Edital	0031/2026 PNCP 87990800000185-1-000331/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	17/09/2026
Local	AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP), mediante avaliação das condições de trabalho e das atividades efetivamente desempenhadas no âmbito da Administração Municipal, em conformidade com as Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Órgão Requisitante	Secretaria da Administração - SMAD
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Outros	Anexo VI - Modelo de Declarações 62kB	17/09/2026
Outros	Anexo V - Minuta do Contrato 176kB	17/09/2026
Outros	Anexo IV - Descrição do Objeto 91kB	17/09/2026
Outros	Anexo III - Modelo de Proposta 99kB	17/09/2026
Outros	Anexo II - Estudo técnico Preliminar 878kB	17/09/2026
Outros	Anexo I - Termo de Referência 1.011kB	17/09/2026
Edital e anexos	Edital 214kB	17/09/2026