Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/3000-0000183-0
Edital	0031/2026 PNCP 74704636000150-1-000053/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	21/09/2026
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 37/2026
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação de dados pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável até o limite legal, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas descritas no Anexo II do Edital - Termo de Referência.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	Aviso de Licitação - Jornal Cidades - PE 31/2026 432kB	21/09/2026 13:33
Aviso de publicação	Aviso de Licitação - DOE - PE 31/2026 77kB	21/09/2026 13:32
Aviso de publicação	Aviso de Licitação - DED - PE 31/2026 101kB	21/09/2026 13:32
Edital e anexos	Edital PE 31/2026 - MPLS 1.445kB	21/09/2026 13:31
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar 398kB	21/09/2026 13:30

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br