Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003319-0220/24-0 |
| Edital | 0030/2024
PNCP 89550032000174-1-000041/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 07/02/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Dispensa Eletrônica e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Orçamento Estimado 2.702kB | 17/02/2025 16:57 |
| Edital e anexos | Anexo V - Planilha de Informações Tributárias - Versão PDF 188kB | 07/02/2025 12:12 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação - Versão PDF 492kB | 07/02/2025 12:12 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta - Versão PDF 586kB | 07/02/2025 12:11 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 516kB | 07/02/2025 12:06 |
| Edital e anexos | Anexo V - Planilha de Informações Tributárias - Versão XLSX 73kB | 07/02/2025 12:06 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 102kB | 07/02/2025 12:06 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação - Versão DOCX 125kB | 07/02/2025 12:05 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta - Versão DOCX 128kB | 07/02/2025 12:05 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica nº 30/2024 154kB | 07/02/2025 12:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/02/2025 10:14 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 17/02/2025 16:57 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Orçamento Estimado |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/02/2026 03:46:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
