Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	480/2026
Edital	0029/2026 PNCP 87612800000141-1-000497/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	15/05/2026
Local	TRES DE MAIO - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 178/2024
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR CAMINHOS INOVADORES, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544840005, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Edital e anexos	Anexo IV - Minuta de Contrato 205kB	15/05/2026 15:19
Edital e anexos	Anexo III - Modelo de Declaração 119kB	15/05/2026 15:19
Edital e anexos	Anexo II - Modelo de Proposta 138kB	15/05/2026 15:18
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 331kB	15/05/2026 15:18
Edital e anexos	Edital PE 029-2026 - Aquisição de materiais escolares - SME 272kB	15/05/2026 15:18
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar 297kB	15/05/2026 15:18