Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 3704-01.00/25-0 |
| Edital | 0028/2025
PNCP 88243688000181-1-000050/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 22/04/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), prestação de serviços de confecção e fornecimento de pastas pretas personalizadas, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Despacho com a decisão da gestora técnica a respeito dos documentos de habilitação referentes a qualificação técnica do FOR2 51kB | 29/04/2025 10:00 |
| Outros | Anexo do TR - Anexo II 196kB | 22/04/2025 13:58 |
| Outros | Anexo do TR - Anexo I 198kB | 22/04/2025 13:58 |
| Edital e anexos | Anexo do Aviso - Termo de Referência 78kB | 22/04/2025 13:57 |
| Edital e anexos | Aviso e Anexos 326kB | 22/04/2025 13:57 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/04/2025 13:09 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 29/04/2025 10:00 | Novo documento anexo publicado | Fernando Reichert da Silva | Arquivo: Despacho com a decisão da gestora técnica a respeito dos documentos de habilitação referentes a qualificação técnica do FOR2 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 07:14:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



