Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A decisão de proceder à anulação do certame encontra amparo legal no artigo 71, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, e decorre da constatação de vício que pode comprometer a validade do processo licitatório, verificado após a fase de lances, a qual pode não refletir de forma adequada os valores praticados no mercado. Tal situação comprometeria os princípios da isonomia, da seleção da proposta mais vantajosa e da obtenção do melhor resultado para a Administração. Cumpre salientar que os participantes foram previamente notificados, via sistema, para se manifestarem acerca da eminente anulação, porém não ocorreram manifestações. |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 33 |
| Edital | 0028/2025
PNCP 88117700000101-1-000067/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 03/04/2025 |
| Local | RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO, N° 558 - CENTRO - SAO JERONIMO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 15127/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | TERMO DE ANULAÇÃO 575kB | 19/05/2025 11:35 |
| Outros | NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO 459kB | 12/05/2025 15:18 |
| Outros | MODELO DE DECLARAÇÕES EDITÁVEL 21kB | 03/04/2025 12:31 |
| Outros | MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EDITÁVEL 19kB | 03/04/2025 12:31 |
| Outros | MODELO DE PROPOSTA EDITÁVEL 24kB | 03/04/2025 12:29 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.518kB | 03/04/2025 12:28 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/05/2025 11:36 | Cancelamento do edital | CAROLINA AZEVEDO GUIMARÃES | A decisão de proceder à anulação do certame encontra amparo legal no artigo 71, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, e decorre da constatação de vício que pode comprometer a validade do processo licitatório, verificado após a fase de lances, a qual pode não refletir de forma adequada os valores praticados no mercado. Tal situação comprometeria os princípios da isonomia, da seleção da proposta mais vantajosa e da obtenção do melhor resultado para a Administração. Cumpre salientar que os participantes foram previamente notificados, via sistema, para se manifestarem acerca da eminente anulação, porém não ocorreram manifestações. |
| 19/05/2025 11:35 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA AZEVEDO GUIMARÃES | Arquivo: TERMO DE ANULAÇÃO |
| 12/05/2025 15:18 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA AZEVEDO GUIMARÃES | Arquivo: NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 21:18:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
