Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 22/3000-0001297-0 |
| Edital | 0028/2022 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 27/07/2022 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de envio e recebimento de mensagens curtas de texto (SMS – Short Message Service) em dispositivos móveis (telefones celulares), com disponibilização de API. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação no DOE - Homologação do PE 28/2022 56kB | 26/08/2022 08:39 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DOE do PE 28/2022 65kB | 27/07/2022 09:46 |
| Edital e anexos | Edital - PE 28/2022 664kB | 27/07/2022 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/08/2022 08:40 | Homologação do edital | Léo Faller Becker | |
| 26/08/2022 08:39 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Licitação no DOE - Homologação do PE 28/2022 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 13/12/2025 06:10:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



