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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 20/3000-0001491-3
Edital 0028/2020
Data de publicação 26/08/2020
Local RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Pregão, nº 131/2020
Modalidade Pregão Eletrônico (13.191/09)
Ato normativo LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de editais, avisos de licitação, entre outras publicações legais, denominados simplesmente “anúncios”, pelo período de 12 (doze) meses, referentes aos processos licitatórios da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em jornal de circulação estadual, conforme previsto no artigo 21, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02 e artigo 17, inciso II, alínea “c” e inciso III, alínea “c”, da Lei 13.191/09.
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Aviso de publicação Publicação DOE - Homologação - PE 28/2020 40kB 22/09/2020 09:39
Edital e anexos Edital - Pregão Eletrônico nº 28/2020 - Publicações Legais 551kB 26/08/2020 10:44
Aviso de publicação Aviso de Licitação - PE 28/2020 - Publicações Legais 55kB 26/08/2020 10:24
Responsável pela publicação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
22/09/2020 09:40 Homologação do edital Léo Faller Becker
22/09/2020 09:39 Novo documento anexo publicado Carla Verena do Nascimento Sousa Arquivo: Publicação DOE - Homologação - PE 28/2020
26/08/2020 10:44 Documento anexo removido Carla Verena do Nascimento Sousa Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico nº 28/2020 - Publicações Legais
26/08/2020 10:44 Novo documento anexo publicado Carla Verena do Nascimento Sousa Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico nº 28/2020 - Publicações Legais
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 02/03/2024 20:21:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].