Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 20/3000-0001491-3 |
| Edital | 0028/2020 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 26/08/2020 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 131/2020 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de editais, avisos de licitação, entre outras publicações legais, denominados simplesmente “anúncios”, pelo período de 12 (doze) meses, referentes aos processos licitatórios da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em jornal de circulação estadual, conforme previsto no artigo 21, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02 e artigo 17, inciso II, alínea “c” e inciso III, alínea “c”, da Lei 13.191/09. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Aviso de publicação | Publicação DOE - Homologação - PE 28/2020 40kB | 22/09/2020 09:39 |
| Edital e anexos | Edital - Pregão Eletrônico nº 28/2020 - Publicações Legais 551kB | 26/08/2020 10:44 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - PE 28/2020 - Publicações Legais 55kB | 26/08/2020 10:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/09/2020 09:40 | Homologação do edital | Léo Faller Becker | |
| 22/09/2020 09:39 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Publicação DOE - Homologação - PE 28/2020 |
| 26/08/2020 10:44 | Documento anexo removido | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico nº 28/2020 - Publicações Legais |
| 26/08/2020 10:44 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Edital - Pregão Eletrônico nº 28/2020 - Publicações Legais |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/01/2025 12:47:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
