Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	12502-01.00/25-8
Edital	0027/2026 PNCP 88243688000181-1-000070/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	17/08/2026
Local	PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de 25 kits de rádios de comunicação, 25 unidades de Fone de ouvido discreto com tubo acústico transparente espiral em silicone e 1 unidade de Cabo de Programação Rádio Interface Box (RIB), de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4213030), e em seus Anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI 4006734) 1.910kB	17/08/2026 11:42
Edital e anexos	Termo de Referência (doc. SEI 4213030) 99kB	17/08/2026 11:41
Edital e anexos	Aviso de Contratação Direta - DE 27/2026 331kB	17/08/2026 11:40

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	compras@al.rs.gov.br