Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Em atendimento as recomendações emitidas pelo tribunal de contas do estado, constantes no comunicado de auditoria nº 6804696 – SRPA II, relacionadas a forma de julgamento global. Deste modo, em razão dos argumentos apresentados, esta Procuradoria Jurídica entende que, desde que estejam presentes os requisitos do art. 71, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 14.133/2021 é, juridicamente admissível a revogação do PE nº 26/2025, observando e respeitando a discricionariedade do gestor nessa tomada de decisão. Devendo-se, em todo caso oportunizar a prévia manifestação dos interessados (art. 71 §3º e 165, inciso I, alínea “d”, todos da Lei nº 14.133/2021). |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 10513 |
| Edital | 0026/2025
PNCP 94309291000148-1-000101/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 05/09/2025 |
| Local | RUA HÉLIO FRAGA N. 64 - BAIRRO CENTRO - NOVA SANTA RITA - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 1950/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR ESPECIALIDADES, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita - RS. As especialidades abrangem Médico Clinico Plantonista, Cardiologia, Traumatologia/Ortopedista, Neurologia, Reumatologia, Neurologia Pediátrica, Infectologia, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil e Adolescência, Clínico Atenção Primária, Acupuntura, Ginecologia e Pediatria; |
| Órgão Requisitante | SMS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Despacho Prefeito PE 026 - 2025 - REVOGACAO 430kB | 14/10/2025 11:18 |
| Outros | Parecer - Processo 17874-2025 - Revogacao - PE 026-2025 140kB | 14/10/2025 11:17 |
| Outros | memo 264-25 Cancelamento PE 026-2025 166kB | 14/10/2025 11:17 |
| Outros | AVISO DE MANIFESTAÇÃO REVOGAÇÃO PE 026-2025 - SERVIÇOS MÉDICOS 203kB | 08/10/2025 15:13 |
| Outros | Memo 189-25 - Suspensão PE 026-2025 174kB | 05/09/2025 |
| Outros | ANEXO VI - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - SERVIÇOS MÉDICOS 638kB | 05/09/2025 |
| Outros | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇOS MÉDICOS 436kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL PE 026 - 2025 - SERVICOS MÉDICOS 1.414kB | 05/09/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 3479-1300 ramal 216 compras@novasantarita.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/10/2025 11:32 | Cancelamento do edital | Ângela Andréa Schaurich dos Santos | Em atendimento as recomendações emitidas pelo tribunal de contas do estado, constantes no comunicado de auditoria nº 6804696 – SRPA II, relacionadas a forma de julgamento global. Deste modo, em razão dos argumentos apresentados, esta Procuradoria Jurídica entende que, desde que estejam presentes os requisitos do art. 71, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 14.133/2021 é, juridicamente admissível a revogação do PE nº 26/2025, observando e respeitando a discricionariedade do gestor nessa tomada de decisão. Devendo-se, em todo caso oportunizar a prévia manifestação dos interessados (art. 71 §3º e 165, inciso I, alínea “d”, todos da Lei nº 14.133/2021). |
| 14/10/2025 11:24 | Volta fase de cancelamento | Ângela Andréa Schaurich dos Santos | Para responder os pedidos de impugnação que encontram-se em aberto. |
| 14/10/2025 11:21 | Cancelamento do edital | Ângela Andréa Schaurich dos Santos | Em atendimento as recomendações emitidas pelo tribunal de contas do estado, constantes no comunicado de auditoria nº 6804696 – SRPA II, relacionadas a forma de julgamento global. Deste modo, em razão dos argumentos apresentados, esta Procuradoria Jurídica entende que, desde que estejam presentes os requisitos do art. 71, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 14.133/2021 é, juridicamente admissível a revogação do PE nº 26/2025, observando e respeitando a discricionariedade do gestor nessa tomada de decisão. Devendo-se, em todo caso oportunizar a prévia manifestação dos interessados (art. 71 §3º e 165, inciso I, alínea “d”, todos da Lei nº 14.133/2021). |
| 14/10/2025 11:18 | Novo documento anexo publicado | Ângela Andréa Schaurich dos Santos | Arquivo: Despacho Prefeito PE 026 - 2025 - REVOGACAO |
| 14/10/2025 11:17 | Novo documento anexo publicado | Ângela Andréa Schaurich dos Santos | Arquivo: Parecer - Processo 17874-2025 - Revogacao - PE 026-2025 |
| 14/10/2025 11:17 | Novo documento anexo publicado | Ângela Andréa Schaurich dos Santos | Arquivo: memo 264-25 Cancelamento PE 026-2025 |
| 08/10/2025 15:13 | Novo documento anexo publicado | João Alberto Eliseu da Silva | Arquivo: AVISO DE MANIFESTAÇÃO REVOGAÇÃO PE 026-2025 - SERVIÇOS MÉDICOS |
| 05/09/2025 10:52 | Suspensão do edital | João Alberto Eliseu da Silva | EM TESTES DE ALTERAÇÃO DAS ESTRUTURA DOS ITENS. CONTINUA SUSPENSO Em atendimento ao Memorando 189/2025/SME - Suspensão PE 026-2025 |
| 05/09/2025 10:51 | Reinício após suspensão | João Alberto Eliseu da Silva | |
| 05/09/2025 10:51 | Republicação do edital | João Alberto Eliseu da Silva | |
| 05/09/2025 10:17 | Retorno do edital para composição | João Alberto Eliseu da Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Teste |
| 04/09/2025 09:27 | Suspensão do edital | João Alberto Eliseu da Silva | EM TESTES DE ALTERAÇÃO DAS ESTRUTURA DOS ITENS. CONTINUA SUSPENSO Em atendimento ao Memorando 189/2025/SME - Suspensão PE 026-2025 |
| 04/09/2025 09:04 | Reinício após suspensão | João Alberto Eliseu da Silva | |
| 04/09/2025 09:04 | Republicação do edital | João Alberto Eliseu da Silva | |
| 04/09/2025 08:45 | Retorno do edital para composição | João Alberto Eliseu da Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: para teste de retificação |
| 03/09/2025 15:31 | Suspensão do edital | RICARDO DIONISIO DE FREITAS | CONTINUA SUSPENSO Em atendimento ao Memorando 189/2025/SME - Suspensão PE 026-2025 |
| 03/09/2025 15:30 | Reinício após suspensão | RICARDO DIONISIO DE FREITAS | |
| 03/09/2025 15:30 | Republicação do edital | RICARDO DIONISIO DE FREITAS | |
| 03/09/2025 14:56 | Retorno do edital para composição | RICARDO DIONISIO DE FREITAS | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para teste de alteração de lotes. |
| 03/09/2025 08:57 | Suspensão do edital | João Alberto Eliseu da Silva | CONTINUA SUSPENSO Em atendimento ao Memorando 189/2025/SME - Suspensão PE 026-2025 |
| 03/09/2025 08:56 | Reinício após suspensão | João Alberto Eliseu da Silva | |
| 03/09/2025 08:56 | Republicação do edital | João Alberto Eliseu da Silva | |
| 03/09/2025 08:45 | Retorno do edital para composição | João Alberto Eliseu da Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para retificação. |
| 23/07/2025 16:31 | Novo documento anexo publicado | João Alberto Eliseu da Silva | Arquivo: Memo 189-25 - Suspensão PE 026-2025 |
| 23/07/2025 16:30 | Suspensão do edital | João Alberto Eliseu da Silva | Em atendimento ao Memorando 189/2025/SME - Suspensão PE 026-2025 |
| 18/07/2025 09:05 | Republicação do edital | João Alberto Eliseu da Silva | |
| 18/07/2025 09:04 | Retorno do edital para composição | João Alberto Eliseu da Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para retificação do título do lote único, pois o mesmo trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR ESPECIALIDADES. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 06/09/2026 12:56:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
