Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/3000-0001797-3 |
| Edital | 0026/2024
PNCP 74704636000150-1-000094/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/02/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema Open Journal Systems (OJS), na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço) incluindo prestação de serviços técnicos de configuração e suporte técnico, conforme especificações do termo de referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Homologação - DL 24-2024 146kB | 18/03/2025 18:28 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº 26/2024 - Sistema OJS e Serviços 676kB | 10/02/2025 12:53 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/03/2025 18:37 | Homologação do edital | Rogerio Nejar dos Santos | |
| 18/03/2025 18:28 | Novo documento anexo publicado | Anelize Simões Rodrigues | Arquivo: Aviso de Homologação - DL 24-2024 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/11/2025 11:25:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



