Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: CONFORME TERMO DE ANULAÇÃO |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 0089 |
| Edital | 0025/2026
PNCP 88117700000101-1-000149/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 12/05/2026 |
| Local | RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO, N° 558 - CENTRO - SAO JERONIMO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 16195/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza e desinfecção de caixas d’água, destinados ao atendimento das necessidades dos prédios públicos do Município de São Jerônimo/RS, localizados nos perímetros urbano e rural. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMNISTRAÇÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | TERMO DE ANULAÇÃO 221kB | 03/07/2026 14:16 |
| Comunicado | PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ANULAÇÃO 147kB | 03/07/2026 14:15 |
| Outros | DECISÃO RECURSO HABILITAÇÃO 398kB | 03/07/2026 14:15 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.488kB | 12/05/2026 10:48 |
| Outros | MODELO DE DECLARAÇÕES EDITÁVEL 21kB | 12/05/2026 10:47 |
| Outros | MODELO DE PROPOSTA EDITÁVEL 24kB | 12/05/2026 10:47 |
| Outros | MODELO DE ENQUADRAMENTO EDITÁVEL 19kB | 12/05/2026 10:47 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 612kB | 12/05/2026 10:31 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/07/2026 14:17 | Cancelamento do edital | Claudio Ewerton Esswein | CONFORME TERMO DE ANULAÇÃO |
| 03/07/2026 14:16 | Novo documento anexo publicado | TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS | Arquivo: TERMO DE ANULAÇÃO |
| 03/07/2026 14:15 | Novo documento anexo publicado | TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS | Arquivo: PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ANULAÇÃO |
| 03/07/2026 14:15 | Novo documento anexo publicado | TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS | Arquivo: DECISÃO RECURSO HABILITAÇÃO |
| 03/07/2026 14:14 | Volta fase de cancelamento | JULIO CESAR PRATES CUNHA | RECEBER DOCUMENTOS |
| 03/07/2026 14:12 | Cancelamento do edital | JULIO CESAR PRATES CUNHA | O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS, através do PODER EXECUTIVO, amparado no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve ANULAR - Pregão Eletrônico nº 025/2026. A decisão de proceder à anulação do certame está fundamentada na constatação de vícios na estrutura do procedimento licitatório consistentes na inadequação das exigências de qualificação técnica à natureza do objeto e na ausência de previsão de requisitos ambientais essenciais, circunstâncias que comprometem a legalidade do certame, a competitividade, a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Além disso, a manutenção de certas condições poderá acarretar graves prejuízos ao interesse público, ensejando a necessidade de anulação para posterior republicação do edital devidamente corrigido. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (51) 995852675, e-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br (Coordenadoria de Licitações e Contratos do Município de São Jerônimo). |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/07/2026 09:10:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
