Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003299-0220/26-3 |
| Edital | 0024/2026
PNCP 89550032000174-1-000029/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 01/09/2026 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular, para 3 (três) veículos novos da frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa Eletrônica e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços 1.753kB | 09/09/2026 16:53 |
| Edital e anexos | REPUBLICAÇÃO - Termo de Dispensa Eletrônica n. 24/2026 123kB | 01/09/2026 18:11 |
| Edital e anexos | ERRATA - Anexo I - Termo de Referência 148kB | 01/09/2026 17:05 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB | 01/09/2026 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Condições Gerais da Contratação 85kB | 01/09/2026 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação 90kB | 01/09/2026 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 371kB | 01/09/2026 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 338kB | 01/09/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/09/2026 17:32 | Homologação do edital | Cláudio Roberto Koskodan das Chagas | |
| 09/09/2026 16:53 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços |
| 01/09/2026 18:11 | Reinício após suspensão | Marcio Cristiano Graebin | |
| 01/09/2026 18:11 | Republicação do edital | Marcio Cristiano Graebin | |
| 01/09/2026 16:56 | Retorno do edital para composição | Marcio Cristiano Graebin | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Republicação. |
| 01/09/2026 15:26 | Suspensão do edital | Marcio Cristiano Graebin | Para ajuste no Termo de Referência e posterior republicação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/09/2026 20:27:52, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
