Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	003299-0220/26-3
Edital	0024/2026 PNCP 89550032000174-1-000029/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	28/08/2026
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular, para 3 (três) veículos novos da frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB	28/08/2026 17:26
Edital e anexos	Anexo IV - Condições Gerais da Contratação 85kB	28/08/2026 17:25
Edital e anexos	Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação 90kB	28/08/2026 17:24
Edital e anexos	Anexo II - Modelo de Proposta 371kB	28/08/2026 17:24
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 338kB	28/08/2026 17:24
Edital e anexos	Termo de Dispensa Eletrônica n. 24/2026 123kB	28/08/2026 17:23

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br