Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 11774-01.00/24-7 |
| Edital | 0023/2025
PNCP 88243688000181-1-000040/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 03/04/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a realização de duas análises (microbiológica, física e química) da qualidade do ar nas dependências da Assembleia Legislativa, com um intervalo de cento e oitenta (180) dias entre as duas medições, para o ano de 2025, em trinta pontos da ALRS, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Avisos e Anexos - (retificados, norma NBR 17037:2023) 322kB | 16/04/2025 10:13 |
| Edital e anexos | Anexo do Aviso - Termo de Referência (retificado) 68kB | 16/04/2025 10:09 |
| Edital e anexos | Aviso e Anexos 105kB | 03/04/2025 16:49 |
| Edital e anexos | Anexo do Aviso - Termo de Referência 69kB | 03/04/2025 16:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/04/2025 08:45 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 24/04/2025 09:04 | Reagendamento de lotes | Fernando Reichert da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Primeira tentativa restou deserta. |
| 16/04/2025 10:16 | Reinício após suspensão | Fernando Reichert da Silva | Reinício após suspensão. Motivo: Após os pedidos de esclarecimentos, os gestores técnicos retificaram o Termo de Referência, atualizando a norma vigente (NBR 17037:2023). |
| 16/04/2025 10:16 | Reagendamento de lotes | Fernando Reichert da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Após os pedidos de esclarecimentos, os gestores técnicos retificaram o Termo de Referência, atualizando a norma vigente (NBR 17037:2023). |
| 16/04/2025 10:13 | Novo documento anexo publicado | Fernando Reichert da Silva | Arquivo: Avisos e Anexos - (retificados, norma NBR 17037:2023) |
| 16/04/2025 10:09 | Novo documento anexo publicado | Fernando Reichert da Silva | Arquivo: Anexo do Aviso - Termo de Referência (retificado) |
| 08/04/2025 14:49 | Suspensão do edital | Fernando Reichert da Silva | Após os pedidos de esclarecimentos, os gestores técnicos identificaram a necessidade de retificar o TR e do Aviso da Dispensa. Assim que tivermos estes documentos retificados e aprovados, iremos retomar esta mesma dispensa e os prazos serão recontados. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 07:55:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



