Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 38 |
| Edital | 0023/2024
PNCP 88201298000149-1-000009/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 12/04/2024 |
| Local | LAVRAS DO SUL - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 52/2022 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização de Ouvidorias SUS conforme o Modelo de Maturidade em Ouvidorias Públicas (MMOuP), desenvolvido pelo Governo Federal através da Controladoria-Geral da União (CGU), para desenvolver um modelo de integridade e participação social à gestão, em detrimento às conformidades legais que determinam as ações e serviços em saúde, expressos no artigo 198 da Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, na Portaria nº 2.416/2014 do Ministério da Saúde, bem como na Lei Federal nº 13.460/2017. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | Edital e Anexos Proc. 38/2024 - PE 23/2024 5.357kB | 12/04/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 55 32821267 comliclavrasdosul@gmail.com |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/05/2024 09:22 | Homologação do edital | Sávio Johnston Prestes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 18/12/2025 17:17:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
