Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26040 |
| Edital | 0022/2025
PNCP 87990800000185-1-000342/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 08/08/2025 |
| Local | AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS | Prazo |
Urgente
Aquisição de material médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H, SAMU, SAM e Centro de Especialidades do Município – CEC de Cachoeirinha, conforme os Memorandos nº 3392 e 9457/2025 do setor de Almoxarifado de Correlatos da SMS, e considerando o Decreto Municipal nº 8.471, de 6 de junho de 2025, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Cachoeirinha/RS, em decorrência do expressivo aumento nos atendimentos por síndromes respiratórias e nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Aquisição de insumos necessários para atender as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento, SAMU, SAM e Centro de Especialidades do município, que são fundamentais para garantir à continuidade ao atendimento da população do município, bem como, garantir a realização segura e eficaz de procedimentos médicos, consultas e demais atividades assistenciais. Estes materiais são indispensáveis para a realização de atendimentos de saúde de qualidade, garantindo que os profissionais possam executar suas atividades de forma segura e eficaz, atendendo às demandas da população. A regularidade no fornecimento desses insumos é crucial para evitar interrupções nos serviços de saúde, que são fundamentais para a prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das condições de saúde da comunidade local. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de materiais de uso médico hospitalar, com entrega única e imediata, conforme edital e anexos. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Saúde - PM de Cachoeirinha/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÕES 67kB | 08/08/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA 68kB | 08/08/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO III - DESCRIÇÃO DO OBJETO 683kB | 08/08/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO II - JUSTIFICATIVAS ORÇAMENTO SIGILOSO E AMPLA PARTICIPAÇÃO 620kB | 08/08/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 507kB | 08/08/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL 910kB | 08/08/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/11/2025 15:02 | Homologação do edital | Eraldo Veronezi Alvares Junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 13/12/2025 05:03:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
