Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 02617.000.067/2026 |
| Edital | 0021/2026
PNCP divulgado pelo órgão |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 29/07/2026 |
| Local | RUA GENERAL ANDRADE NEVES, 106 - 18º ANDAR - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de nobreaks, conforme especificações constantes neste Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Informação 84/2026. 3.529kB | 05/08/2026 18:14 |
| Edital e anexos | ANEXO II - FORMULÁRIO DE PROPOSTA REPUBLICADO 36kB | 05/08/2026 17:30 |
| Edital e anexos | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA REPUBLICADO 402kB | 05/08/2026 17:30 |
| Edital e anexos | EDITAL REPUBLICADO 805kB | 05/08/2026 17:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
| Esclarecimentos | (51) 3295 8048 - 3295 8065 cplic@mp.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/08/2026 16:53 | Homologação do edital | ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES | |
| 05/08/2026 18:14 | Novo documento anexo publicado | Guilherme Gava Verzoni | Arquivo: Informação 84/2026. |
| 05/08/2026 18:13 | Documento anexo removido | Guilherme Gava Verzoni | Arquivo: INFORMAÇÃO 84/2026 - ULIC |
| 05/08/2026 17:31 | Novo documento anexo publicado | MARIANO WESTPHALEN LORENZON | Arquivo: INFORMAÇÃO 84/2026 - ULIC |
| 05/08/2026 17:30 | Novo documento anexo publicado | MARIANO WESTPHALEN LORENZON | Arquivo: ANEXO II - FORMULÁRIO DE PROPOSTA REPUBLICADO |
| 05/08/2026 17:30 | Novo documento anexo publicado | MARIANO WESTPHALEN LORENZON | Arquivo: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA REPUBLICADO |
| 05/08/2026 17:29 | Documento anexo removido | MARIANO WESTPHALEN LORENZON | Arquivo: EDITAL |
| 05/08/2026 17:29 | Novo documento anexo publicado | MARIANO WESTPHALEN LORENZON | Arquivo: EDITAL REPUBLICADO |
| 05/08/2026 17:28 | Documento anexo removido | MARIANO WESTPHALEN LORENZON | Arquivo: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| 05/08/2026 17:28 | Documento anexo removido | MARIANO WESTPHALEN LORENZON | Arquivo: ANEXO II - FORMULÁRIO DE PROPOSTA |
| 05/08/2026 17:28 | Reinício após suspensão | MARIANO WESTPHALEN LORENZON | Reinício após suspensão. Motivo: Alteração nas especificações do TR. |
| 05/08/2026 17:28 | Reagendamento de lotes | MARIANO WESTPHALEN LORENZON | Lotes foram reagendados. Motivo: Alteração nas especificações do TR. |
| 04/08/2026 17:03 | Suspensão do edital | Guilherme Gava Verzoni | Em razão de pedido de esclarecimento encaminhado à área técnica, informa-se que o instrumento convocatório será retificado. Assim, o certame fica temporariamente suspenso. O edital retificado será republicado, com a reabertura integral do prazo legal de divulgação. A nova data de prosseguimento será oportunamente comunicada pelos meios oficiais, nos termos da legislação vigente. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/09/2026 18:03:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
