Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 002842-0220/26-7 |
| Edital | 0020/2026
PNCP 89550032000174-1-000028/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 28/08/2026 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fornecimento, personalização e impressão de crachás funcionais de identificação institucional, confeccionados em cartão de PVC de alta resistência, com impressão colorida frente e verso, contendo fotografia digital do servidor, nome completo, cargo/função, matrícula e demais dados funcionais definidos pela Administração, incluindo perfuração para uso em cordão ou presilha, destinados à identificação dos membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço no exercício de suas atividades institucionais, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa e no Anexo I – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB | 28/08/2026 11:43 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 98kB | 28/08/2026 11:41 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelos de Declarações para Habilitação 102kB | 28/08/2026 11:40 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 372kB | 28/08/2026 11:40 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 1.411kB | 28/08/2026 11:40 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica 128kB | 28/08/2026 11:38 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 28/08/2026 20:05:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
