Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, por motivos de conveniência e oportunidade e CONSIDERANDO o art. 71 da Lei 14.133/21, RESOLVE ANULAR, por interesse da administração, para a garantia dos princípios legais, o processo licitatório tombado sob nº 233/2026, e consequente a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2026, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços de arbitragem. Independência, 17 de março de 2026. EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal |
| Central de compras | MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 233/2026 |
| Edital | 0020/2026
PNCP 87612826000190-1-000248/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 16/03/2026 |
| Local | RUA SENADOR PINHEIRO, 1348 - PREDIO - INDEPENDENCIA - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 4/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 233/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 17/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de publicação 337kB | 16/03/2026 09:45 |
| Aviso de publicação | Aviso de publicação 103kB | 16/03/2026 09:45 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 43kB | 16/03/2026 09:44 |
| Edital e anexos | Modelo de proposta 209kB | 16/03/2026 09:44 |
| Outros | Itens e valores de referência 29kB | 16/03/2026 09:44 |
| Edital e anexos | Edital de abertura 368kB | 16/03/2026 09:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5535394224 licitacao@independencia.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/03/2026 08:20 | Cancelamento do edital | ANA PAULA ALF LIMA | O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, por motivos de conveniência e oportunidade e CONSIDERANDO o art. 71 da Lei 14.133/21, RESOLVE ANULAR, por interesse da administração, para a garantia dos princípios legais, o processo licitatório tombado sob nº 233/2026, e consequente a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2026, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços de arbitragem. Independência, 17 de março de 2026. EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/03/2026 23:44:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
