Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 22/3000-0000959-7 |
| Edital | 0020/2022 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 10/05/2022 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de editais, avisos de licitação, entre outras publicações legais, denominados simplesmente “anúncios”, pelo período de 12 (doze) meses, referentes aos processos licitatórios da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em jornal de circulação estadual, conforme previsto no artigo 21, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02 e artigo 17, inciso II, alínea “c” e inciso III, alínea “c”, da Lei 13.191/09. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de homologação PE 20/2022 110kB | 03/06/2022 11:01 |
| Edital e anexos | Edital PE 20/2022 - Publicações legais 619kB | 10/05/2022 17:33 |
| Aviso de publicação | Aviso de licitação PE 20/2022 54kB | 10/05/2022 17:32 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/06/2022 11:01 | Homologação do edital | Léo Faller Becker | |
| 03/06/2022 11:01 | Novo documento anexo publicado | Aline da Silva Pedroso Escobar | Arquivo: Aviso de homologação PE 20/2022 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/04/2024 03:11:57, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
