Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25040100265 |
| Edital | 0019/2026
PNCP 88243688000181-1-000061/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 07/07/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de conectividade à internet via satélite, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação interna não invasiva, destinados à utilização em viaturas de apoio às agendas institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4170908) e em seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Decisão da autoridade superior para suspender o certame. 47kB | 23/07/2026 08:32 |
| Aviso de publicação | Aviso de licitação 1.412kB | 07/07/2026 15:47 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI 4115071) 72kB | 07/07/2026 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato (doc. SEI 4177245) 290kB | 07/07/2026 |
| Edital e anexos | Termo de Referência (doc. SEI 4170908) 143kB | 07/07/2026 |
| Edital e anexos | Edital PE 19/2026 337kB | 07/07/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/07/2026 08:32 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Decisão da autoridade superior para suspender o certame. |
| 23/07/2026 08:31 | Suspensão do edital | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Por decisão da autoridade superior, conforme processo SEI 000002504-01.00/26-5, documento 4202507, anexado aos documentos anexos ao certame, o qual transcrevo a seguir: "Considerando o prazo exíguo, com fundamento no art. 164, parágrafo único, da Lei nº. 14.133/2021, de modo que diante da impossibilidade de tempo hábil para resposta à impugnação, deve-se cancelar o pregão agendado para o dia 23/07/26, a ser reagendado para data futura, após manifestação da Procuradoria." |
| 07/07/2026 15:47 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Aviso de licitação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/08/2026 12:33:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
