Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25040100265 |
| Edital | 0019/2026
PNCP 88243688000181-1-000061/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 07/07/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de conectividade à internet via satélite, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação interna não invasiva, destinados à utilização em viaturas de apoio às agendas institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4170908) e em seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico 19/2026 (Com Republicação do Edital) 1.374kB | 08/11/2026 16:48 |
| Outros | Anexo IV - Minuta de Contrato (Retificada) 333kB | 05/11/2026 13:59 |
| Edital e anexos | Edital de Licitação (Retificado) 600kB | 05/11/2026 13:58 |
| Outros | Anexo III - Termo de Referência 136kB | 05/11/2026 13:45 |
| Outros | Decisão da autoridade superior para suspender o certame. 47kB | 23/07/2026 08:32 |
| Aviso de publicação | Aviso de licitação 1.412kB | 07/07/2026 15:47 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI 4115071) 72kB | 07/07/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/11/2026 16:48 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico 19/2026 (Com Republicação do Edital) |
| 05/11/2026 14:04 | Reinício após suspensão | Marcelo Cecin da Cunha | Reinício após suspensão. Motivo: Em razão das impugnações apresentadas ao Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2026 e da consequente suspensão do certame, informamos que o instrumento convocatório e seus Anexos foram revisados e aperfeiçoados, com a realização dos ajustes necessários. Concluída a revisão, comunicamos a republicação do Edital e a retomada do procedimento licitatório, observadas as novas datas e os horários acima estabelecidos. Os interessados deverão observar as disposições constantes da versão atualizada do Edital e de seus Anexos. |
| 05/11/2026 14:04 | Reagendamento de lotes | Marcelo Cecin da Cunha | Lotes foram reagendados. Motivo: Em razão das impugnações apresentadas ao Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2026 e da consequente suspensão do certame, informamos que o instrumento convocatório e seus Anexos foram revisados e aperfeiçoados, com a realização dos ajustes necessários. Concluída a revisão, comunicamos a republicação do Edital e a retomada do procedimento licitatório, observadas as novas datas e os horários acima estabelecidos. Os interessados deverão observar as disposições constantes da versão atualizada do Edital e de seus Anexos. |
| 05/11/2026 13:59 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Anexo IV - Minuta de Contrato (Retificada) |
| 05/11/2026 13:58 | Documento anexo removido | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Minuta de Contrato (doc. SEI 4177245) |
| 05/11/2026 13:58 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Edital de Licitação (Retificado) |
| 05/11/2026 13:57 | Documento anexo removido | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Edital de Licitação |
| 05/11/2026 13:56 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Edital de Licitação |
| 05/11/2026 13:45 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Anexo III - Termo de Referência |
| 05/11/2026 11:45 | Documento anexo removido | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Termo de Referência (doc. SEI 4170908) |
| 05/11/2026 11:45 | Documento anexo removido | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Edital PE 19/2026 |
| 23/07/2026 08:32 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Decisão da autoridade superior para suspender o certame. |
| 23/07/2026 08:31 | Suspensão do edital | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Por decisão da autoridade superior, conforme processo SEI 000002504-01.00/26-5, documento 4202507, anexado aos documentos anexos ao certame, o qual transcrevo a seguir: "Considerando o prazo exíguo, com fundamento no art. 164, parágrafo único, da Lei nº. 14.133/2021, de modo que diante da impossibilidade de tempo hábil para resposta à impugnação, deve-se cancelar o pregão agendado para o dia 23/07/26, a ser reagendado para data futura, após manifestação da Procuradoria." |
| 07/07/2026 15:47 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Aviso de licitação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/11/2026 22:40:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



