Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	2618-01.00/26-6
Edital	0019/2026 PNCP 88243688000181-1-000036/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	30/04/2026
Local	PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para o fornecimento de mochilas personalizadas, cadernetas personalizadas e garrafas personalizadas, na cor preta, a serem distribuídas aos concorrentes ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra de Curtas Gaúchos RS no 54º Festival de Cinema de Gramado, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Outros	Anexo do TR - Pesquisa de Preços 82kB	30/04/2026 16:52
Edital e anexos	Anexo do Aviso - Termo de Referência 258kB	30/04/2026 16:52
Edital e anexos	Aviso de Dispensa e Anexos 335kB	30/04/2026 16:52

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	compras@al.rs.gov.br