Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 10363 |
| Edital | 0019/2025
PNCP 89814693000160-1-000078/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/04/2025 |
| Local | PRACA TIRADENTES, 119 - SAO LEOPOLDO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Aquisição de materiais e testes específicos para avaliação psicológica, psicopedagógica dos alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEEs) na rede municipal de ensino, para utilização pela Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo – RS - SMED |
| Órgão Requisitante | Prefeitura Municipal de São Leopoldo - Secretaria Municipal de Educação |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO DOM 103kB | 30/04/2025 11:51 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA DLE 19_2025 8.541kB | 30/04/2025 11:49 |
| Edital e anexos | AVISO DE DISPENSA DLE_19_2025 9.482kB | 30/04/2025 11:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/05/2025 12:48 | Homologação do edital | Rafael Almeida | |
| 30/04/2025 12:08 | Republicação do edital | Fernanda Terra de Freitas | |
| 30/04/2025 12:07 | Retorno do edital para composição | Fernanda Terra de Freitas | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para correção do tempo de intenção de recurso. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 26/11/2025 23:06:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



