Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 108/2025 |
| Edital | 0019/2025
PNCP 88814181000130-1-000136/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica sem disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 13/03/2025 |
| Local | OSORIO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Extra-sistema |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para ministrar curso sobre medição e avaliação do ruído ambiental, para capacitação de servidores integrantes da Fiscalização Ambiental, conforme determinação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e ATA COMDEMA n.º 10/2022, contidos no Processo Digital n.º 4639/2025. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de meio ambiente |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência 614kB | 13/03/2025 09:58 |
| Edital e anexos | Estudo Técnico Preliminar 576kB | 13/03/2025 09:58 |
| Edital e anexos | Edital 255kB | 13/03/2025 09:57 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
| Esclarecimentos | 36638282 pregao@osorio.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/04/2025 08:28 | Homologação do edital | Tairez Peretti Gasparin | |
| 13/03/2025 12:32 | Republicação do edital | raoni santos de oliveira | |
| 13/03/2025 12:32 | Retorno do edital para composição | raoni santos de oliveira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Ajustar tratamento para Preferencial ME/EPP |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/12/2025 23:43:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



