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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 108/2025
Edital 0019/2025
PNCP 88814181000130-1-000136/2025
Modalidade Dispensa eletrônica sem disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação 13/03/2025
Local OSORIO - RS
Prazo Normal
Habilitação Extra-sistema
Intenção de recurso: Não se aplica
Recurso administrativo Ver edital
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de empresa para ministrar curso sobre medição e avaliação do ruído ambiental, para capacitação de servidores integrantes da Fiscalização Ambiental, conforme determinação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e ATA COMDEMA n.º 10/2022, contidos no Processo Digital n.º 4639/2025.
Órgão Requisitante Secretaria de meio ambiente
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Edital e anexos Termo de Referência 614kB 13/03/2025 09:58
Edital e anexos Estudo Técnico Preliminar 576kB 13/03/2025 09:58
Edital e anexos Edital 255kB 13/03/2025 09:57
Responsável pela publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Esclarecimentos 36638282 pregao@osorio.rs.gov.br
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
28/04/2025 08:28 Homologação do edital Tairez Peretti Gasparin
13/03/2025 12:32 Republicação do edital raoni santos de oliveira
13/03/2025 12:32 Retorno do edital para composição raoni santos de oliveira Alteração em licitação já publicada. Motivo: Ajustar tratamento para Preferencial ME/EPP
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 16/12/2025 23:43:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].