Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 370 |
| Edital | 0018/2026
PNCP 98671597000109-1-000321/2026 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 08/09/2026 |
| Local | VERANOPOLIS - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 920/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | REFORMA DA COBERTURA DA EMEF SENADOR ALBERTO PASQUALINI |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Edital 491kB | 08/09/2026 14:34 |
| Projeto básico/Termo de referência | Projeto 306kB | 08/09/2026 14:13 |
| Orçamento-base | Orçamento 27kB | 08/09/2026 14:13 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 310kB | 08/09/2026 14:12 |
| Projeto básico/Termo de referência | Memorial Descritivo 448kB | 08/09/2026 14:12 |
| Outros | Eventograma 164kB | 08/09/2026 14:12 |
| Cronograma | Cronograma 180kB | 08/09/2026 14:12 |
| Detalhamento do BDI | BDI 166kB | 08/09/2026 14:11 |
| Detalhamento de encargos sociais | Encargos 60kB | 08/09/2026 14:11 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/10/2026 08:25 | Homologação do edital | CRISTIANO VALDUGA DAL PAI | |
| 25/09/2026 14:25 | Reinício após suspensão | MARELICE DALLA LIBERA | Reinício após suspensão. Motivo: Sistema está suspendendo edital errado. |
| 25/09/2026 14:25 | Reagendamento de lotes | MARELICE DALLA LIBERA | Lotes foram reagendados. Motivo: Sistema está suspendendo edital errado. |
| 25/09/2026 14:18 | Suspensão do edital | MARELICE DALLA LIBERA | Em análise às impugnações apresentadas ao Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2026, e buscando compatibilizar as necessidades da Administração com a ampliação da competitividade do certame, manifesta-se nos seguintes termos: Quanto à distância da assistência técnica, entende-se possível o acolhimento do pedido, ampliando-se o raio máximo previsto no Edital de 160 km para 180 km. A alteração preserva a finalidade da exigência, garantindo assistência técnica em distância razoável do Município e, ao mesmo tempo, possibilitando maior participação de fornecedores. Registra-se, inclusive, que a própria impugnante informa possuir assistência técnica em Porto Alegre/RS, indicando distância aproximada de 161 km de Veranópolis. Quanto às características técnicas da miniescavadeira, destaca-se que o Edital já foi objeto de retificação, com a revisão e ampliação de diversos parâmetros técnicos, justamente com o objetivo de aumentar a competitividade e permitir a participação de maior variedade de equipamentos. Todavia, não se entende adequada a redução da força mínima de escavação na caçamba, atualmente estabelecida em 22,50 kN. O equipamento será empregado, dentre outras atividades, na recuperação de estradas rurais, abertura de valas, drenagens e preparação de terrenos, conforme reconhecido na própria impugnação. Considerando as características do solo da região e as atividades a serem executadas, a redução pretendida comprometeria a capacidade operacional necessária ao Município. A máquina indicada pela impugnante possui força de 19,5 kN, frente aos 22,50 kN exigidos. A redução de 22,50 kN para 19,50 kN representa aproximadamente 13,33% em relação ao parâmetro atualmente exigido — e, inversamente, 22,50 kN é aproximadamente 15,38% superior a 19,50 kN. Assim, recomenda-se a manutenção da especificação mínima de 22,50 kN. Por fim, quanto aos índices de qualificação econômico-financeira, considerando as características da contratação, que se refere à aquisição de um único equipamento, com entrega e pagamento em parcela única, e visando ampliar a competitividade sem afastar a necessária demonstração de capacidade econômico-financeira das licitantes, entende-se prudente reduzir o Índice de Liquidez Corrente (LC) para 1,00 e o Índice de Solvência Geral (SG) para 1,00, bem como excluir a exigência de patrimônio líquido mínimo, permanecendo inalteradas as demais disposições não expressamente modificadas. Diante do exposto, opino para que sejam acolhidas parcialmente as impugnações, determinando-se a retificação do Edital nos pontos acima indicados, com a manutenção da força mínima de escavação na caçamba em 22,50 kN. |
| 24/09/2026 15:24 | Reinício após suspensão | MARELICE DALLA LIBERA | Reinício após suspensão. Motivo: Erro na suspensão do edital. |
| 24/09/2026 15:24 | Reagendamento de lotes | MARELICE DALLA LIBERA | Lotes foram reagendados. Motivo: Erro na suspensão do edital. |
| 24/09/2026 14:31 | Suspensão do edital | MARELICE DALLA LIBERA | Em respeito aos pontos levantados em documento de impugnação, estes serão corrigidos em todos documentos, pranchas e orçamentos necessários, a fim de corrigir tais questões para que execução futura de obra, da forma mais correta e legal possível. Devido a isto, solicita-se suspensão de licitação, para correção de tais questões levantadas. Assessoria técnica |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/10/2026 04:51:52, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
