Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 001373-0220/25-9 |
| Edital | 0018/2025
PNCP 89550032000174-1-000016/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/06/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador, com reposição de peças, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa e em seu Anexo I – Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços 695kB | 06/06/2025 14:38 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica 18/2025.pdf 333kB | 02/06/2025 11:59 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento versão XLSX.xlsx 85kB | 02/06/2025 11:59 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento versão PDF.pdf 408kB | 02/06/2025 11:59 |
| Edital e anexos | Anexo IV - MInuta de Contrato.pdf 214kB | 02/06/2025 11:58 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação versão PDF.pdf 872kB | 02/06/2025 11:58 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação versão DOCX.docx 113kB | 02/06/2025 11:58 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta versão PDF.pdf 817kB | 02/06/2025 11:58 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta versão DOCX.docx 114kB | 02/06/2025 11:58 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência.pdf 287kB | 02/06/2025 11:57 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/06/2025 17:42 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 06/06/2025 14:38 | Novo documento anexo publicado | Marco Antonio de Carvalho Granieri | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/10/2026 20:41:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



