Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	002377-0220/26-5
Edital	0017/2026 PNCP 89550032000174-1-000021/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I
Data de publicação	27/07/2026
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Sem discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização dos sistemas de condicionamento de ar do Palácio Flores da Cunha (Prédio-Sede) e do Prédio Hercílio Domingues (Prédio Anexo) do TCE-RS, conforme as especificações e condições do Termo de Dispensa e seus anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento.xlsx 85kB	27/07/2026 16:20
Edital e anexos	Anexo IV - Minuta de Contrato.pdf 97kB	27/07/2026 16:19
Edital e anexos	Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação.docx 93kB	27/07/2026 16:18
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência.pdf 314kB	27/07/2026 16:17
Edital e anexos	Anexo II - Modelo de Proposta.docx 373kB	27/07/2026 16:17
Edital e anexos	Termo de Dispensa Eletrônica 17/2026.pdf 124kB	27/07/2026 16:16

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br