Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 1362-01.00/25-9 |
| Edital | 0017/2025
PNCP 88243688000181-1-000029/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 06/03/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para prestação de serviços de limpeza periódica, interna e externa, das janelas da fachada e do guarda-corpo do Salão Júlio de Castilhos, do Vestíbulo Nobre e do Plenário do Palácio Farroupilha, da escada de emergência externa e dos brasões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Anexo do TR - Plenário 807kB | 06/03/2025 11:30 |
| Outros | Anexo do TR - Memorial 621kB | 06/03/2025 11:30 |
| Outros | Anexo do TR - Guarda-corpo Salão Júlio de Castilhos 383kB | 06/03/2025 11:30 |
| Outros | Anexo do TR - Fachada Vestíbulo Nobre Érico Veríssimo 885kB | 06/03/2025 11:29 |
| Outros | Anexo do TR - Fachada Salão Júlio de Castilhos 758kB | 06/03/2025 11:29 |
| Outros | Anexo do TR - Escada de emergência 1.569kB | 06/03/2025 11:29 |
| Outros | Anexo do TR - Brasões 7.934kB | 06/03/2025 11:28 |
| Edital e anexos | Anexo do Aviso - Termo de Referência 77kB | 06/03/2025 11:28 |
| Edital e anexos | Anexo do Aviso - Minuta de Contrato 160kB | 06/03/2025 11:28 |
| Edital e anexos | Aviso e Anexos 329kB | 06/03/2025 11:27 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/03/2025 13:57 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:18:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



